Quais os Direitos da Gestante

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Gravidez não é doença. Esta é uma frase que se repete muitas vezes, e com toda a razão. Contudo, não deixa de ser uma fase da vida da mulher onde ela e o bebé têm de ser protegidos, para que tudo corra bem.

Mas os direitos da gestante não se limitam aos benefícios na acessibilidade e na saúde.

Há muitos mais que protegem a mãe no trabalho, e na futura relação com o pai da criança. Conheça aqui alguns dos principais direitos da gestante.

Conteúdos
  1. Direitos da gestante na saúde
  2. Direitos da gestante no emprego
  3. Direitos da gestante nas acessibilidades

Direitos da gestante na saúde

Durante a gestação, a mulher tem direito a prioridade no atendimento médico, seja em instituições privadas ou públicas, à realização de 6 consultas gratuitas pré-natal em Postos de Saúde e exames gratuitos de urina, pressão arterial, sangue e de controlo do peso.

Nenhuma maternidade ou hospital pode negar à gestante a realização do parto. Quando ocorrer, a gestante tem direito a um acompanhante na sala onde se vai realizar um parto.

Outro direito importante para a gestante é que o pai tem de custear o valor gasto em consultas e exames.

Direitos da gestante no emprego

Infelizmente, não são poucos os casos de mulheres grávidas que perderam o seu emprego ou direitos nesta fase da vida.

Por essa razão, os direitos da gestante no emprego são claros e podem implicar multas consideráveis a quem não as cumprir. De seguida conheça os principais direitos da gestante no emprego:

- Licença-maternidade de 120 dias, a contar a partir do 8º mês da gravidez, sem alteração da função ou salário. Esta licença pode ter 180 dias em caso de licença-maternidade ampliada.
- Se estiver desempregada, a gestante tem direito ao salário-maternidade.
- A gestante tem direito a duas pausas de 30 minutos durante o seu período de trabalho para amamentar o filho durante os meses iniciais.
- Garantia de estabilidade no emprego desde a descoberta da gravidez até 5 meses após o parto.
- Se concorrer a uma admissão numa empresa, a gestante não pode ver essa admissão negada com o argumento de se encontrar numa gravidez.
- A gestante tem direito a dispensa durante o horário de trabalho para um número mínimo de 6 consultas médias ou exames.
- Em caso de aborto, a gestante tem direito a duas semanas de repouso.

Direitos da gestante nas acessibilidades

A gestante pode usufruir de assentos preferenciais nos transportes coletivos.

Em muitos estabelecimentos comerciais de grande dimensão, como supermercados, hipermercados e shoppings, existem lugares de carros exclusivos para grávidas.

Os direitos variam de país para país.