Direitos da Gestante

Gravidez não é doença. Esta é uma frase que se repete muitas vezes, e com toda a razão. Contudo, não deixa de ser uma fase da vida da mulher onde ela e o bebé têm de ser protegidos, para que tudo corra bem.

Mas os direitos da gestante não se limitam aos benefícios na acessibilidade e na saúde.

Há muitos mais que protegem a mãe no trabalho, e na futura relação com o pai da criança. Conheça aqui alguns dos principais direitos da gestante.

Direitos da gestante na saúde

Durante a gestação, a mulher tem direito a prioridade no atendimento médico, seja em instituições privadas ou públicas, à realização de 6 consultas gratuitas pré-natal em Postos de Saúde e exames gratuitos de urina, pressão arterial, sangue e de controlo do peso.

Nenhuma maternidade ou hospital pode negar à gestante a realização do parto. Quando ocorrer, a gestante tem direito a um acompanhante na sala onde se vai realizar um parto.

Outro direito importante para a gestante é que o pai tem de custear o valor gasto em consultas e exames.

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Direitos da gestante no emprego

Infelizmente, não são poucos os casos de mulheres grávidas que perderam o seu emprego ou direitos nesta fase da vida.

Por essa razão, os direitos da gestante no emprego são claros e podem implicar multas consideráveis a quem não as cumprir. De seguida conheça os principais direitos da gestante no emprego:

– Licença-maternidade de 120 dias, a contar a partir do 8º mês da gravidez, sem alteração da função ou salário. Esta licença pode ter 180 dias em caso de licença-maternidade ampliada.
– Se estiver desempregada, a gestante tem direito ao salário-maternidade.
– A gestante tem direito a duas pausas de 30 minutos durante o seu período de trabalho para amamentar o filho durante os meses iniciais.
– Garantia de estabilidade no emprego desde a descoberta da gravidez até 5 meses após o parto.
– Se concorrer a uma admissão numa empresa, a gestante não pode ver essa admissão negada com o argumento de se encontrar numa gravidez.
– A gestante tem direito a dispensa durante o horário de trabalho para um número mínimo de 6 consultas médias ou exames.
– Em caso de aborto, a gestante tem direito a duas semanas de repouso.

Direitos da gestante nas acessibilidades

A gestante pode usufruir de assentos preferenciais nos transportes coletivos.

Em muitos estabelecimentos comerciais de grande dimensão, como supermercados, hipermercados e shoppings, existem lugares de carros exclusivos para grávidas.