Baixa por Gravidez de Risco

Os obstetras costumam dizer que gravidez não é doença. E é verdade. Com as devidas adaptações, uma grávida deve continuar a fazer a sua vida normal, mas claro, tendo em conta que há coisas que não pode fazer e lembrando-se que tem um bebé dentro de si.

No entanto, nem sempre a gravidez corre na perfeição. Por vezes, devido a certas condições, a gravidez torna-se de risco para a mãe e para o bebé. Nestes casos, o médico acompanhante passa uma baixa por gravidez de risco à futura mãe, para que ela possa ficar em casa e ter o descanso necessário para o sucesso da gravidez.

Neste artigo iremos explicar como funciona a baixa por gravidez de risco, tanto em Portugal, como no Brasil.

gravidez-de-risco

Baixa por gravidez de risco – Portugal

Em Portugal, a grávida a quem seja diagnosticada risco na gravidez, e que fique de baixa médica devido a esse risco, tem direito a um subsídio que substituirá o seu rendimento normal.

Contudo, não terão apenas direito a este subsídio as mulheres grávidas que estejam a trabalhar, mas também, sa grávidas desempregadas e a receber o subsídio de desemprego. Para requerer a baixa médica, o seu médico terá de passar um documento a declarar a sua condição de gravidez de risco.

Se o seu médico for privado, deverá levar esse documento ao seu médico de família para este fazer a declaração a ser entregue na Segurança Social.

Licença para gestantes de alto risco – Brasil

Até há algum tempo atrás, no Brasil apenas existia a licença de maternidade, na qual a mãe tinha direito a alguns meses em casa com o bebé, com salário garantido. No entanto, as grávidas com gestação de alto risco não estavam protegidas.

Tendo isso em conta, foi aprovada no final do ano passado, legislação que concede uma licença especial para estes casos. O Instituto Nacional do Seguro Social garante às grávidas de alto risco o direito a interromper o seu trabalho durante a gravidez, e ainda, o direito a receber um subsídio mensal de igual valor ao seu salário.

Este subsídio é calculado de acordo com as contribuições da grávida.