Abono de Família Pré-Natal

A baixa natalidade, nalguns países do mundo, começa a ser um problema relevante. Cada vez mais os países desenvolvidos têm menos bebés, sendo isso um problema para os seus sistemas de pensões (previdência social).

Esta é uma das razões pela qual foi instituído o abono de família pré-natal, procurando-se com isto haver mais um incentivo à natalidade. Claro que não foi a única razão, já que foi também uma forma de ajudar as famílias mais carenciadas a ter maior apoio durante a gravidez.

O abono de família pré-natal é um subsídio que se dá a uma família que espera um novo bebé. De seguida iremos explicar como funciona e quem tem direito a este abono.

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Abono de família pré-natal em Portugal

Em Portugal, o abono de família pré-natal é um apoio que é pago todos os meses à futura mãe, a partir da 13ª semana até ao nascimento. O valor do apoio irá depender do rendimento anual do agregado familiar, existindo 4 escalões.

O primeiro, para rendimentos até 2934,54€, o segundo, para rendimentos entre 2934,55€ e 5869,08€, o terceiro, para rendimentos entre 5869,09€ e 8803,62€, e o quarto, para rendimentos superiores a 8803,62€. As famílias no quarto escalão não recebem qualquer valor.

Quanto menor o escalão, maior será o montante recebido. Assim, para uma gravidez de um bebé, o montante vai desde os 140,76€, para o 1º escalão, aos 92,29€, para o 3º escalão. Os valores aumentam consoante a gravidez ser de gémeos, ou então, a família ser monoparental.

Abono de família pré-natal no Brasil

No Brasil, não existe um abono de família pré-natal. Contudo, foi lançado em 2011 a Rede Cegonha, que tem como função assegurar que todas as grávidas no Brasil tenham acesso a um atendimento de qualidade no sistema de saúde brasileiro (SUS – Sistema Único de Saúde).

Este programa garante que qualquer grávida é acompanhada devidamente desde o momento em que se confirma a gestação, até o bebé alcançar dois anos de idade.

No Brasil existe o salário-maternidade, que é um valor pago pela previdência social do Brasil às grávidas que tenham de interromper a sua atividade laboral. Este é o equivalente ao subsídio de maternidade em Portugal. No entanto, não existe um apoio específico para os agregados familiares que esperam um bebé.